Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Progresso

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Decreto 179-10 - Decreto

Decreto legislativo nº 179.10/2026 de 02 de março de 2026.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 02/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 179_CONTAS_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 571,4 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Moção 01-10/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: LEITE_MOO_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 681,6 kB

9 autores:

Cleto

Derqui

Gabriel

Júlio

Márcio

Marildo

Marino

Rogério

Ronaldo

Decreto 177-10 - Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 177.10/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre a realização de Ato Solene em homenagem aos ex- Prefeitos e Vice-Prefeitos bem como aos atuais detentores desses cargos do Município de Progresso, que exerceram ou exercem seus mandatos no período compreendido entre os anos de 1989 e 2026.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 23/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 177_ato_solene_EX_PREFEITOVICE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 813,9 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Resolução 144-10 - Resolução

RESOLUÇÃO Nº 144.10/2026 de 09 de fevereiro de 2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2026

Plenária: Sessão Plenária de 09/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 144_09_RESOLUO_ALTERA_DATA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 618,3 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Requerimento 117-10 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº 117.10/2026 AUTORIA: Poder Legislativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 23/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_11710_Homenagen_a_Ex_Prefeitos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 864,2 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Projeto de Lei 154.10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI Nº 154.10, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. ORIGEM: PODER LEGISLATIVO Autoriza o Poder Legislativo a instituir sistema de Vale-Alimentação aos servidores dos Quadros de Cargos e Funções Públicas, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Progresso/RS, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_154_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 226,6 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Projeto de Lei 153.10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI CM 153.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Altera o padrão remuneratório do cargo de Auxiliar de Administração, estabelece o regime jurídico aplicável aos cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Progresso, indica a fonte de custeio e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_153_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 285,9 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Projeto de Lei 152.10 - Projeto de lei

Projeto de Lei CM nº 152.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Origem: Legislativo Municipal “Concede revisão geral anual aos valores dos subsídios dos Vereadores”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_CM_152_10_VEREADORES_E_PRESIDENTE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 357,3 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Projeto de Lei 151.10 - Projeto de lei

Projeto de Lei CM nº 151.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Origem: Legislativo Municipal. “Concede revisão geral anual sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_CM_151_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 183,1 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Projeto de Lei 150-10 - Projeto de lei

Projeto de Lei CM nº 150.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Origem: Legislativo Municipal. “Concede revisão geral anual ao Pessoal Civil da Câmara de Vereadores de Progresso e dá outras providencias”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_CM_15010_PESSOAL_CIVIL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 185,3 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

2025

Emendas Impositivas 017/2025 - Emenda Impositiva

017/2025 ao PL 3047.10/2025 - LOA

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2025

Plenária: Sessão Plenária 11/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_017_marino_certa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,6 kB

Autor(a):

Marino João Bozzetti

Emendas Impositivas 002/2025 - Emenda Impositiva

02/2025 ao PL 3047.10/2025 - LOA

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2025

Plenária: Sessão Plenária 11/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_002_marino.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 580,7 kB

Autor(a):

Marino João Bozzetti

Projeto de Resolução 143-10 - Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143.10/2025, de 17 de novembro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 143_09_RESOLUO_REGIMENTO_INTERNO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,6 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Projeto de Lei 148-10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI CM Nº 148/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_14810_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 357,3 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Decreto 176/2025 - Decreto

Decreto Legislativo nº 176.10/2025, de 13 de outubro de 2025. “Concede Licença ao Prefeito Municipal”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 13/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 176____brasilia__10_a_1311_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,1 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Emenda 001.10/2025 - Emenda Aditiva

Emenda Aditiva 001.10/2025 Autoria: Mesa Diretora. Presidente Senhores Subseção II- Das Subvenções Econômicas - Do Regime de Aprovação e Execução das Emendas Individuais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2025

Plenária: Sessão Plenaria 22/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_aditiva_LDO__2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 664,4 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Projeto de Resolução 12/2025 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a alteração do local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Progresso/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 08/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 12_Resoluo__altera_local_da_sesso_ordinria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,5 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Requerimento 111.10/2025 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº. 111.10/2025 AUTORIA: Plenário

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_111_10__.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 470,6 kB

9 autores:

Derqui

Gabriel

Júlio

Márcio

Marildo

Marino

Rogério

Ronaldo

Valmir

Decreto 175/2025 - Decreto

Decreto Legislativo nº 175.10/2025, de 23 de junho de 2025. “Concede Licença ao Prefeito Municipal”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 175____brasilia_08_a11072025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,1 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Marino

Confirmação

2026

Decreto 179-10 - Decreto

Decreto legislativo nº 179.10/2026 de 02 de março de 2026.

Moção 01-10/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

Decreto 177-10 - Decreto Legislativo

Resolução 144-10 - Resolução

RESOLUÇÃO Nº 144.10/2026 de 09 de fevereiro de 2026

Requerimento 117-10 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº 117.10/2026 AUTORIA: Poder Legislativo

Projeto de Lei 154.10 - Projeto de lei

Projeto de Lei 153.10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI CM 153.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Altera o padrão remuneratório do cargo de Auxiliar de Administração, estabelece o regime jurídico aplicável aos cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Progresso, indica a fonte de custeio e dá outras providências.

Projeto de Lei 152.10 - Projeto de lei

Projeto de Lei CM nº 152.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Origem: Legislativo Municipal “Concede revisão geral anual aos valores dos subsídios dos Vereadores”.

Projeto de Lei 151.10 - Projeto de lei

Projeto de Lei CM nº 151.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Origem: Legislativo Municipal. “Concede revisão geral anual sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais”.

Projeto de Lei 150-10 - Projeto de lei

Projeto de Lei CM nº 150.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Origem: Legislativo Municipal. “Concede revisão geral anual ao Pessoal Civil da Câmara de Vereadores de Progresso e dá outras providencias”.

2025

Emendas Impositivas 017/2025 - Emenda Impositiva

017/2025 ao PL 3047.10/2025 - LOA

Emendas Impositivas 002/2025 - Emenda Impositiva

02/2025 ao PL 3047.10/2025 - LOA

Projeto de Resolução 143-10 - Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143.10/2025, de 17 de novembro de 2025.

Projeto de Lei 148-10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI CM Nº 148/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Decreto 176/2025 - Decreto

Decreto Legislativo nº 176.10/2025, de 13 de outubro de 2025. “Concede Licença ao Prefeito Municipal”.

Emenda 001.10/2025 - Emenda Aditiva

Emenda Aditiva 001.10/2025 Autoria: Mesa Diretora. Presidente Senhores Subseção II- Das Subvenções Econômicas - Do Regime de Aprovação e Execução das Emendas Individuais.

Projeto de Resolução 12/2025 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a alteração do local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Progresso/RS.

Requerimento 111.10/2025 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº. 111.10/2025 AUTORIA: Plenário

Decreto 175/2025 - Decreto

Decreto Legislativo nº 175.10/2025, de 23 de junho de 2025. “Concede Licença ao Prefeito Municipal”.