Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Projeto de Resolução 143-10 - Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143.10/2025, de 17 de novembro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 143_09_RESOLUO_REGIMENTO_INTERNO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,6 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Projeto de Lei 148-10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI CM Nº 148/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_14810_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 357,3 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Decreto 176/2025 - Decreto

Decreto Legislativo nº 176.10/2025, de 13 de outubro de 2025. “Concede Licença ao Prefeito Municipal”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 13/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 176____brasilia__10_a_1311_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,1 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Emenda 001.10/2025 - Emenda Aditiva

Emenda Aditiva 001.10/2025 Autoria: Mesa Diretora. Presidente Senhores Subseção II- Das Subvenções Econômicas - Do Regime de Aprovação e Execução das Emendas Individuais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2025

Plenária: Sessão Plenaria 22/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_aditiva_LDO__2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 664,4 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Projeto de Resolução 12/2025 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a alteração do local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Progresso/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2025

Plenária: Sessão Plenária 08/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 12_Resoluo__altera_local_da_sesso_ordinria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,5 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Requerimento 111.10/2025 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº. 111.10/2025 AUTORIA: Plenário

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_111_10__.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 470,6 kB

9 autores:

Derqui

Gabriel

Júlio

Márcio

Marildo

Marino

Rogério

Ronaldo

Valmir

Decreto 175/2025 - Decreto

Decreto Legislativo nº 175.10/2025, de 23 de junho de 2025. “Concede Licença ao Prefeito Municipal”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 175____brasilia_08_a11072025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,1 kB

3 autores:

Marildo

Marino

Ronaldo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Marino

2025

Projeto de Resolução 143-10 - Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143.10/2025, de 17 de novembro de 2025.

Projeto de Lei 148-10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI CM Nº 148/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Decreto 176/2025 - Decreto

Decreto Legislativo nº 176.10/2025, de 13 de outubro de 2025. “Concede Licença ao Prefeito Municipal”.

Emenda 001.10/2025 - Emenda Aditiva

Emenda Aditiva 001.10/2025 Autoria: Mesa Diretora. Presidente Senhores Subseção II- Das Subvenções Econômicas - Do Regime de Aprovação e Execução das Emendas Individuais.

Projeto de Resolução 12/2025 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a alteração do local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Progresso/RS.

Requerimento 111.10/2025 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº. 111.10/2025 AUTORIA: Plenário

Decreto 175/2025 - Decreto

Decreto Legislativo nº 175.10/2025, de 23 de junho de 2025. “Concede Licença ao Prefeito Municipal”.

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Marino

Confirmação

2025

Projeto de Resolução 143-10 - Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143.10/2025, de 17 de novembro de 2025.

Projeto de Lei 148-10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI CM Nº 148/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Decreto 176/2025 - Decreto

Decreto Legislativo nº 176.10/2025, de 13 de outubro de 2025. “Concede Licença ao Prefeito Municipal”.

Emenda 001.10/2025 - Emenda Aditiva

Emenda Aditiva 001.10/2025 Autoria: Mesa Diretora. Presidente Senhores Subseção II- Das Subvenções Econômicas - Do Regime de Aprovação e Execução das Emendas Individuais.

Projeto de Resolução 12/2025 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a alteração do local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Progresso/RS.

Requerimento 111.10/2025 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº. 111.10/2025 AUTORIA: Plenário

Decreto 175/2025 - Decreto

Decreto Legislativo nº 175.10/2025, de 23 de junho de 2025. “Concede Licença ao Prefeito Municipal”.