Reuniões das Comissões

PROJETOS COM PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 3138.10, DE 25 DE MAIO DE 2026.

ORIGEM: EXECUTIVO MUNICIPAL

Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FMBEA), cria o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3136.10, DE 25 DE MAIO DE 2026.

ORIGEM: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, pessoal para atender serviços da Secretaria Turismo, Indústria, Comércio e Desporto.

PROJETO DE LEI Nº 3135.10, DE 25 DE MAIO DE 2026.

ORIGEM: EXECUTIVO MUNICIPAL

Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3134.10, DE 25 DE MAIO DE 2026.

ORIGEM: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

PROJETO BAIXADO EM COMISSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3137.10, DE 25 DE MAIO DE 2026.

ORIGEM: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Município realizar e custear obra de melhoria em trecho da Rua Cel. Fett Filho, no acesso à RS 423 e dá outras providências.