Sessão Plenária 20/04/2026

Sessão Ordinária 20 de abril de 2026

Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura, no valor de R$ 33.000,00(trinta e três mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O crédito visa à inclusão de recursos provenientes do Edital Sedac nº 12/2025 – Coinvestimento para Eventos Culturais Populares, por meio do qual o Município foi contemplado com R$ 28.200,00, acrescidos de contrapartida municipal. Os recursos serão destinados à realização da Feira do Livro – Edição 2026, contemplando despesas necessárias à organização do evento, que tradicionalmente promove atividades culturais, artísticas e educativas, valorizando talentos locais e incentivando a participação da comunidade. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Público com o fortalecimento da educação, da cultura e da identidade municipal.