Data: 09/02/2026

Hora inicial: 19h

Localização

Câmara de Vereadores de Progresso

Frei Constantino, 148
Bairro: Centro
Progresso/RS

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

1º. Assinatura Livro de presenças

2º. Leitura da ata

3º. Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 3081.10, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

Altera e atualiza a Lei Municipal nº 1.003, de 20 de março de 2001, que regulamenta as atividades insalubres e perigosas nos serviços públicos do Município de Progresso/RS.

PROJETO DE LEI Nº 3082.10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3083.10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3084.10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3085.10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3086.10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3087.10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3091.10, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Saúde e dá Outras Providências.

4º PROCESSO Nº 789-0200/23-5 Contas anuais do Executivo 2023.

5º.Requerimentos

6º.Indicações 021

7º. Decreto Legislativo 118.10

8º. Resolução 144.10

7º. Correspondências- convite associação da agua

                      Secretaria da Saúde 03/2026

8º.Intervalo

9º. Votações –

  1. Tribuna

Matérias legislativas apresentadas

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