Sessão Plenária 08/12/2025

PROJETO DE LEI Nº 3060.10, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Altera Dispositivo do Artigo 13 da Lei Municipal nº 2531.09, de 25 de março de 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3061.10, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza a concessão de descontos para o pagamento de Tributos Municipais que especifica, relativos ao Exercício Fiscal de 2026, nas condições estabelecidas nesta Lei.

PROJETO DE LEI Nº 3062.10, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3065.10, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3066.10, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissionais habilitados para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria de Saúde.

INCLUSÃO A PEDIDO DO LÍDER DE GOVERNO DOS PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 3069.10, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
ORIGEM: EXECUTIVO MUNICIPAL
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3072.10, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
ORIGEM: EXECUTIVO MUNICIPAL
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recurso para cobertura.