Reuniões das Comissões

PROJETO DE LEI Nº 3048.10 30 DE OUTUBRO DE 2025:

Abertura de crédito especial de R$ 27.000,00 no orçamento da Secretaria de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 3049.10 30 DE OUTUBRO DE 2025:

Abertura de crédito especial de R$ 299.799,55 para a Secretaria da Agricultura e Gestão Ambiental.

PROJETO DE LEI Nº 3050.10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recurso para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3054.10, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de Vale-Alimentação aos servidores dos Quadros de Cargos e Funções Públicas, no âmbito da Administração direta do Município de Progresso/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3056.10, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recurso para cobertura.

PROJETO BAIXADO EM COMISSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3055.10, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município De Progresso, estabelece os respectivos Planos de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.