Reuniões das Comissões

PROJETO DE LEI Nº 3042.10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

ORIGEM: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza e homologa celebração de Termo de Cooperação que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3043.10, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

ORIGEM: EXECUTIVO MUNICIPAL 

Dispõe sobre a denominação de pontes municipais e via pública que identifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº3044.10 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.

ORIGEM: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Município a integrar o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE, bem como autoriza a celebração de convênios e contratos de programas, na forma em que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 3046.10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.

ORIGEM: EXECUTIVO MUNICIPAL

 Classifica como evento de caráter oficial do Município a Festa de Encerramento das Atividades da União Progressense de Clubes de Mães 2025, com troca de gestão, autoriza o Município firmar Termo de Colaboração com Entidade que nomina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3052.10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

ORIGEM: EXECUTIVO MUNICIPAL

 Isenta do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) as obras executadas pelo CIC/VT, e dá outras providências.