Sessão Plenária 15/09/2025

Sessão ordinária itinerante em 15 de setembro de 2025, as 19 h realizada nas dependências do Lonão  instalado defronte ao antigo frigorífico do Mugica.

Projetos aprovados por Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 3033.10, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Autoriza o Município firmar Termo de Colaboração com Entidade que nomina e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Colaboração, no presente exercício, com a Entidade a seguir nominada, para o repasse de valores e respectivas finalidades:

I - A importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) à LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PROGRESSO - LIFAP, com Sede nesta cidade de Progresso-RS, entidade civil de direito privado, para realização dos seguintes Eventos:

Campeonato Municipal Amador de Futebol/2025/2026, R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais);

Campeonato Municipal de Futebol de Campo Veteranos/2025/2026, R$ 7.000,00 (sete mil reais);

Campeonato Municipal de Futebol Sete Masculino e Veterano/2025/2026, R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais);

PROJETO DE LEI Nº 3034.10, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, no montante de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais, na Secretaria de Saúde.

A finalidade do procedimento é de inserir no Orçamento 2025 recurso proveniente do Programa Inverno Gaúcho, do Governo do Estado RS. O valor recebido será aplicado no apoio à rede de atenção básica, para aquisição de medicamentos, visando o tratamento à saúde de pacientes junto às Unidades de Saúde do Município. Com esse suporte, a rede de saúde estará mais preparada para o aumento da demanda nesse período crítico do inverno, durante os meses de maior incidência de doenças respiratórias. Tendo em vista que estamos em meio aos meses de maior ocorrência das patologias mencionadas, para que possamos oferecer, de imediato, mais esse benefício à população usuária do SUS.