Sessão Plenária 28/07/2025

PROJETO DE LEI Nº 3013.10, DE 17 DE JULHO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 3014.10, DE 17 DE JULHO DE 2025

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

PROJETO DE LEI Nº 3015.10, DE 17 DE JULHO DE 2025

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura

PROJETO DE LEI Nº 3016.10, DE 21 DE JULHO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que identifica e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 3017.10, DE 21 DE JULHO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, para o repasse de recursos financeiros e dá outras providêncais.

PROJETO DE LEI Nº 3018.10, DE 21 DE JULHO DE 2025.

Altera disposições no Artigo 37 e Anexos da Lei Municipal nº 2631.09, de 22 de abril de 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 3019.10, DE 21 DE JULHO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços na secretaria de Educação e Cultura do Município e dá Outras Providências.