Sessão Plenária 04/08/2025

Projetos Aprovados por Unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 3020.10, DE 22 DE JULHO DE 2025.Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Santa Isabel, para o repasse de recursos financeiros e dá outras providêncais.

 PROJETO DE LEI Nº 3022.10, DE 28 DE JULHO DE 2025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recurso para cobertura.

 PROJETO DE LEI Nº 3023.10, DE 28 DE JULHO DE 2025

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.

 PROJETO DE LEI Nº 3024.10, DE 28 DE JULHO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil Gente Miúda e dá Outras Providências.