PROJETO DE LEI Nº 3027.10, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos serviço

PROJETO DE LEI Nº 3027.10, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissional habilitado para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria de Educação e Cultura.

Função de Assistente Social, 01 contrato, com carga horária semanal de 10h, para atuar em apoio aos alunos matriculados nas Escolas Municipais;

 Remuneração equivalente ao padrão “11” (R$ 5.274,57) do Quadro Permanente de Cargos do Município proporcional à carga horária estabelecida  (10 horas).

A autorização solicitada visa contratação de profissional para atuar na Secretaria de Educação e Cultura, na função de assistente social, com carga horária de 10h semanais.

Dentre as ações desse servidor podemos destacar o acompanhamento às crianças em vulnerabilidade social, bem como a alunos com dificuldade no aprendizado. Ainda para atuar junto aos  núcleos familiares dos estudantes assistidos, a fim de corrigir distorções que contribuem para dificultar o rendimento dos estudantes em sala de aula. Também para orientar o convívio em grupo, consequentemente contribuindo para alcançar melhores resultados.

Data de publicação: 19/08/2025