Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 24/06/2024
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL que "Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências", de autoria do DeputadoAutoria
Arquivo da Matéria
