Plenária: Sessão Plenaria 22/09/2025
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 23/09/2025
Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recurso para cobertura.
No montante de R$ 757.000,00 (setecentos e cinquenta e sete mil reais
GABINETE DO PREFEITO: para custear valores referentes a deslocamentos do Chefe do Executivo e demais servidores lotados no Órgão;
SECRETARIA DE FINANÇAS: para suportar valores de operação de crédito realizada pelo Município com o programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, da Caixa Federal;
SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO: a) (518) custeio de energia elétrica da rede de iluminação pública; b) (501) Pagamento de vencimentos de servidores que atuam na Pasta, na manutenção e conservação de vias públicas e demais serviços de responsabilidade da SOVSP; c) (515) pagamento de taxas referentes ao fornecimento de energia elétrica para manutenção da rede pública de abastecimento d’água
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA: serviços de transporte escolar de alunos que frequentam as escolas das redes de ensino municipal e estadual;
SECRETARIA DE SAÚDE: custear despesas com diárias de servidores que atuam em deslocamentos de pacientes e outros serviços de responsabilidade da Pasta;contratação de serviços médicos, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, nas Unidades de Saúde do Município.
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