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Progresso, 07 de junho de 2026

Câmara de Vereadores de Progresso

Marildo

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Marildo Gottardi
Progressistas

Matérias Legislativas

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2026

Moção de Apoio 02-10/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados remanescente no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do estado do rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento institucional da corporação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2026

Plenária: Sessão Plenária 18/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Bombeiros.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

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Decreto 181-10 - Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 181.10 /2026, DE 11 DE MAIO DE 2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2026

Plenária: Sessão Plenária em 11/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 181_brasilia_25_a_28_maio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 572,6 kB

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Decreto 180-10 - Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2026

Plenária: Sessão Plenária em 11/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Decreto_180_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 571,8 kB

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Decreto 179-10 - Decreto

Decreto legislativo nº 179.10/2026 de 02 de março de 2026.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 02/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 179_CONTAS_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 571,4 kB

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Indicação 024-10 - Indicação

Indicação nº 024.10/2026

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 02/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 02/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_02410_Marildo_Italiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 606,9 kB

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Indicação 023-10 - Indicação

Indicação nº 023.10/2026

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 02/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 02/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_023_Marildo_Intercambio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 606,9 kB

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Indicação 022-10 - Indicação

Indicação nº 022.10/2026

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 02/03/2026

Plenária: Sessão Plenária 02/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_02210_Marildo_Historia_Progresso.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 606,4 kB

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Moção 01-10/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: LEITE_MOO_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 681,6 kB

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Decreto 177-10 - Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 177.10/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre a realização de Ato Solene em homenagem aos ex- Prefeitos e Vice-Prefeitos bem como aos atuais detentores desses cargos do Município de Progresso, que exerceram ou exercem seus mandatos no período compreendido entre os anos de 1989 e 2026.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 23/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 177_ato_solene_EX_PREFEITOVICE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 813,9 kB

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Resolução 144-10 - Resolução

RESOLUÇÃO Nº 144.10/2026 de 09 de fevereiro de 2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2026

Plenária: Sessão Plenária de 09/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 144_09_RESOLUO_ALTERA_DATA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 618,3 kB

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Requerimento 117-10 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº 117.10/2026 AUTORIA: Poder Legislativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 23/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_11710_Homenagen_a_Ex_Prefeitos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 864,2 kB

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Projeto de Lei 154.10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI Nº 154.10, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. ORIGEM: PODER LEGISLATIVO Autoriza o Poder Legislativo a instituir sistema de Vale-Alimentação aos servidores dos Quadros de Cargos e Funções Públicas, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Progresso/RS, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_154_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 226,6 kB

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Projeto de Lei 153.10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI CM 153.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Altera o padrão remuneratório do cargo de Auxiliar de Administração, estabelece o regime jurídico aplicável aos cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Progresso, indica a fonte de custeio e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_153_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 285,9 kB

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Projeto de Lei 152.10 - Projeto de lei

Projeto de Lei CM nº 152.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Origem: Legislativo Municipal “Concede revisão geral anual aos valores dos subsídios dos Vereadores”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_CM_152_10_VEREADORES_E_PRESIDENTE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 357,3 kB

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Projeto de Lei 151.10 - Projeto de lei

Projeto de Lei CM nº 151.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Origem: Legislativo Municipal. “Concede revisão geral anual sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_CM_151_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 183,1 kB

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Projeto de Lei 150-10 - Projeto de lei

Projeto de Lei CM nº 150.10/2026, de 12 de janeiro de 2026. Origem: Legislativo Municipal. “Concede revisão geral anual ao Pessoal Civil da Câmara de Vereadores de Progresso e dá outras providencias”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_CM_15010_PESSOAL_CIVIL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 185,3 kB

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2025

Emendas Impositivas 011/2025 - Emenda Impositiva

011/2025 ao PL 3047.10/2025 - LOA

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2025

Plenária: Sessão Plenária 11/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

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Emendas Impositivas 010/2025 - Emenda Impositiva

010/2025 ao PL 3047.10/2025 - LOA

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2025

Plenária: Sessão Plenária 11/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_010_MARILDO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 404,3 kB

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Projeto de Resolução 143-10 - Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143.10/2025, de 17 de novembro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 143_09_RESOLUO_REGIMENTO_INTERNO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,6 kB

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Projeto de Lei 148-10 - Projeto de lei

PROJETO DE LEI CM Nº 148/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/10/2025

Plenária: Sessão Plenária 17/11/2025

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Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_14810_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 357,3 kB

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