Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Ofício 182-10 - OFICIO

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/06/2026

Plenária: Sessão Plenária em 08/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: OfCM_182.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,4 kB

8 autores:

Derqui

Gabriel

Júlio

Márcio

Marialice

Marildo

Marino

Ronaldo

Moção de Apoio 02-10/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados remanescente no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do estado do rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento institucional da corporação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2026

Plenária: Sessão Plenária 18/05/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Bombeiros.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

9 autores:

Cleto

Derqui

Gabriel

Júlio

Márcio

Marildo

Marino

Rogério

Ronaldo

Moção 01-10/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2026

Plenária: Sessão Plenária 19/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: LEITE_MOO_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 681,6 kB

9 autores:

Cleto

Derqui

Gabriel

Júlio

Márcio

Marildo

Marino

Rogério

Ronaldo

2025

Emendas Impositivas 015/2025 - Emenda Impositiva

015/2025 ao PL 3047.10/2025 - LOA

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2025

Plenária: Sessão Plenária 11/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_015_derqui.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 404,9 kB

Autor(a):

Derqui Guaragni

Emendas Impositivas 004/2025 - Emenda Impositiva

004/2025 ao PL 3047.10/2025 - LOA

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2025

Plenária: Sessão Plenária 11/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_004_derqui_certa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 386,8 kB

Autor(a):

Derqui Guaragni

Anteprojeto - Anteprojeto

ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 24/11/2025

Plenária: Sessão Plenária 24/11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Anteprojeto_isenso.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 732,8 kB

Autor(a):

Derqui Guaragni

Requerimento 111.10/2025 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº. 111.10/2025 AUTORIA: Plenário

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_111_10__.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 470,6 kB

9 autores:

Derqui

Gabriel

Júlio

Márcio

Marildo

Marino

Rogério

Ronaldo

Valmir

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Derqui

2026

Ofício 182-10 - OFICIO

Moção de Apoio 02-10/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados remanescente no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do estado do rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento institucional da corporação.

Moção 01-10/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

2025

Emendas Impositivas 015/2025 - Emenda Impositiva

015/2025 ao PL 3047.10/2025 - LOA

Emendas Impositivas 004/2025 - Emenda Impositiva

004/2025 ao PL 3047.10/2025 - LOA

Anteprojeto - Anteprojeto

ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Requerimento 111.10/2025 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº. 111.10/2025 AUTORIA: Plenário

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Derqui

Confirmação

2026

Ofício 182-10 - OFICIO

Moção de Apoio 02-10/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados remanescente no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do estado do rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento institucional da corporação.

Moção 01-10/2026 - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

2025

Emendas Impositivas 015/2025 - Emenda Impositiva

015/2025 ao PL 3047.10/2025 - LOA

Emendas Impositivas 004/2025 - Emenda Impositiva

004/2025 ao PL 3047.10/2025 - LOA

Anteprojeto - Anteprojeto

ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Requerimento 111.10/2025 - Requerimento

REQUERIMENTO Nº. 111.10/2025 AUTORIA: Plenário