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Portaria
Número: 076.10/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 076.10 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Nomeia JOÃO DAVI GUARAGNI aprovado em concurso público, para desempenhar o cargo de Auxiliar de Administração, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara de Vereadores do Município de Progresso.
Anexos:
Regimento Interno
Categoria: Regimento Interno
Publicado em: 26 de novembro de 2025
Regimento Interno 2020 atualizado 2025
Subsídios e Cargos atualizado
Categoria: Tabela de Cargos e Salários
Publicado em: 21 de novembro de 2025
Resolução de Mesa
Número: 013-10
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de novembro de 2025
RESOLUÇÃO DE MESA N. 13.10/2025, de 17 de novembro de 2025.] Art. 1º Fica autorizada a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Progresso no dia 24 de novembro de 2025, na Comunidade de São Luiz, utilizando-se o Ginásio da Comunidade para a referida Sessão.
Anexos:
Portaria
Número: 078.10/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 078.10 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Dá exercício a JOAO DAVI GUARAGNI, para exercer o Cargo de Auxiliar de Administração, em 03 de novembro de 2025.
Portaria
Número: 077.10/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 077.10 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Dá posse a JOAO DAVI GUARAGNI, para exercer o Cargo de Auxiliar de Administração, em 30 de outubro de 2025.
Portaria
Número: 075.10/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 075.10 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Destitui o ato de nomeação de Kátia Parmigiani ao Cargo de Auxiliar de Administração, Portaria de nomeação nº 074.10/2025, a partir de 29 de setembro de 2025, em decorrência de não ter comparecido para tomar posse.
Portaria
Número: 072
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 072.10 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia LUISA MARINA BORSATO aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Auxiliar de Administração, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara de Vereadores do Município de Progresso.
Anexos:
Portaria
Número: 074
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de setembro de 2025
Nomeia KATIA PARMIGIANI aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Auxiliar de Administração, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara de Vereadores do Município de Progresso.
Anexos:
Lei orgânica
Número: 001/2020
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 19 de agosto de 2025
PREÂMBULO Nós, Vereadores da Câmara Municipal de Progresso, representantes do povo, reunidos em Assembleia, no uso das prerrogativas conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, afirmando autonomia política administrativa de que é investido o Município e assegurando os princípios básicos que norteiam a administração pública, invocando a proteção de Deus promulgamos a seguinte Lei Orgânica Municipal.
Anexos:
Decreto Legislativo nº 175.10/2025
Número: 175.10
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
Decreto Legislativo nº 175.10/2025, de 23.06. 2025, que "Concede Licença ao Prefeito Municipal." Aprovado por Unanimidade em 23.06.2025."
Portaria 071.10/2025
Número: 071.10
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de maio de 2025
Concede férias a Servidora Municipal que identifica."
Decreto Legislativo nº 174.10/2025
Número: 174.10
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2025
Decreto Legislativo nº 174.10/2025, de 28.04. 2025, que "Concede Licença ao Prefeito Municipal." Aprovado por Unanimidade em 28.04.2025."
Resolução nº 141.10.2025
Número: 141.10.2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
"Altera o dia da Sessão Ordinária datada de 03 de março de 2025".
Resolução nº 140.10.2025
Número: 140.10.2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Progresso a permanecer associada à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari - AVAT regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
Resolução nº 11.10/2025
Número: 11.10
Categoria: Resolução
Publicado em: 23 de janeiro de 2025
Resolução de Mesa nº 11.10/2025 de 23 de janeiro de 2025, que "Concede licença ao Vereador Júlio Cesar Alcará para tratamento de saúde pelo período de catorze dias a contar de 23 de janeiro de 2025, conforme atestado anexo.""
Portaria 070.10/2025
Número: 070.10
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
Concede férias a Servidora, Denise Ines Foresti.
Decreto Legislativo nº 173.10/2025
Número: 173.10
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
Decreto Legislativo nº 173.10/2025, de 13. 01.2025, que " Concede Licença ao Prefeito Municipal." Aprovado por Unanimidade em 13.01.2025"
Resolução nº 09.09/2024
Número: 09.09
Categoria: Resolução
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
RESOLUÇÃO DE MESA 09.09/2024 de 30 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a alteração da data da Sessão ordinária do dia 06 de Janeiro de 2025 para a data de 07 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Resolução nº 08.09/2024
Número: 08.09
Categoria: Resolução
Publicado em: 09 de dezembro de 2024
Resolução de Mesa 08.09/2024 de 09 de dezembro de 2024, que "Autoriza despesas com a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito, eleitos no pleito de 06 de outubro de 2024, que constituirão a 10ª legislatura de Progresso para o exercício de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências"."
