Legislação - Resolução

Número: 013-10

Categoria: Resolução

Publicado em: 17 de novembro de 2025

RESOLUÇÃO DE MESA N. 13.10/2025, de 17 de novembro de 2025.] Art. 1º Fica autorizada a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Progresso no dia 24 de novembro de 2025, na Comunidade de São Luiz, utilizando-se o Ginásio da Comunidade para a referida Sessão.

Número: 141.10.2025

Categoria: Resolução

Publicado em: 24 de fevereiro de 2025

"Altera o dia da Sessão Ordinária datada de 03 de março de 2025".

Número: 140.10.2025

Categoria: Resolução

Publicado em: 24 de fevereiro de 2025

Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Progresso a permanecer associada à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari - AVAT regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.

Número: 11.10

Categoria: Resolução

Publicado em: 23 de janeiro de 2025

Resolução de Mesa nº 11.10/2025 de 23 de janeiro de 2025, que "Concede licença ao Vereador Júlio Cesar Alcará para tratamento de saúde pelo período de catorze dias a contar de 23 de janeiro de 2025, conforme atestado anexo.""

Número: 09.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 30 de dezembro de 2024

RESOLUÇÃO DE MESA 09.09/2024 de 30 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a alteração da data da Sessão ordinária do dia 06 de Janeiro de 2025 para a data de 07 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Número: 08.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 09 de dezembro de 2024

Resolução de Mesa 08.09/2024 de 09 de dezembro de 2024, que "Autoriza despesas com a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito, eleitos no pleito de 06 de outubro de 2024, que constituirão a 10ª legislatura de Progresso para o exercício de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências"."

Número: 07.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 22 de novembro de 2024

Dispõe sobre a alteração do horário da Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024 e dá outras providências.

Número: 138.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 15 de julho de 2024

"Dispõe sobre a transferência da data da Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2024 dá outras providências".

Número: 06.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 08 de julho de 2024

Dispõe sobre as regras de utilização das redes sociais, site e outros meios de comunicação oficiais da Câmara Municipal de Progresso/RS, durante o período eleitoral de 2024.

Número: 137.09.2024

Categoria: Resolução

Publicado em: 21 de maio de 2024

Fica instituída a importância da leitura de um versículo da Bíblia ou mensagem de reflexão uma vez no mês nas sessões ordinárias da CÂMARA DE VEREADORES DE PROGRESSO/RS.

Número: 05.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 06 de maio de 2024

Dispõe sobre a transferência da sessão ordinária do dia 06 de maio de 2024, nas dependências do Poder Legislativo de Progresso - RS, e dá outras providências.

Número: 04.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 19 de abril de 2024

Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Progresso a vincular-se como associado com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari - AVAT,

Número: 136.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 17 de abril de 2023

Número: 135.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

Número: 134.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 06 de fevereiro de 2023

Número: 03.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 21 de novembro de 2022

Número: 132.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 27 de julho de 2022

Número: 131.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 15 de setembro de 2021

Número: 01.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 08 de setembro de 2021

Determina Local sede do Poder Legislativo

Número: 130.09

Categoria: Resolução

Publicado em: 06 de maio de 2021